Pular para o conteúdo
Cassiana Calomeno Advocacia
Blog

Artigos

STJ define quando começa o pagamento da pensão por morte em caso de morte presumida

STJ define quando começa o pagamento da pensão por morte em caso de morte presumida

Ler artigo →
Usufruto sem uso por décadas pode gerar disputa sobre a manutenção do direito

Usufruto sem uso por décadas pode gerar disputa sobre a manutenção do direito

Ler artigo →
Filha maior de idade mantém direito à pensão por não conseguir se sustentar

Filha maior de idade mantém direito à pensão por não conseguir se sustentar

Ler artigo →
Pix Pensão: nova lei cria pagamento automático de pensão alimentícia

Pix Pensão: nova lei cria pagamento automático de pensão alimentícia

Ler artigo →
Alienação parental: quando o conflito dos adultos atinge os filhos

Alienação parental: quando o conflito dos adultos atinge os filhos

Ler artigo →
Divórcio de sócios: quando o fim do casamento coloca o patrimônio da empresa em risco

Divórcio de sócios: quando o fim do casamento coloca o patrimônio da empresa em risco

Ler artigo →
Justiça autoriza criança a participar de conteúdos nas redes sociais e impõe limites aos pais

Justiça autoriza criança a participar de conteúdos nas redes sociais e impõe limites aos pais

Ler artigo →
Filha maior de idade mantém direito à pensão durante curso superior, decide TJSP

Filha maior de idade mantém direito à pensão durante curso superior, decide TJSP

Ler artigo →
Projeto prevê suspensão de registro profissional por violência contra a mulher

Projeto prevê suspensão de registro profissional por violência contra a mulher

Ler artigo →
Decisão do STJ pode facilitar a circulação de imóveis em inventários

Decisão do STJ pode facilitar a circulação de imóveis em inventários

Ler artigo →
Paternidade socioafetiva: quando o vínculo de cuidado também pode gerar efeitos jurídicos

Paternidade socioafetiva: quando o vínculo de cuidado também pode gerar efeitos jurídicos

Ler artigo →
Corretor de imóveis não responde, em regra, pelo inadimplemento da construtora

Corretor de imóveis não responde, em regra, pelo inadimplemento da construtora

Ler artigo →
Contato com chefia da vítima pode caracterizar violência psicológica, decide TJDFT

Contato com chefia da vítima pode caracterizar violência psicológica, decide TJDFT

Ler artigo →
Leilão de imóveis: direito à posse e imissão do arrematante

Leilão de imóveis: direito à posse e imissão do arrematante

Ler artigo →
Locação por temporada em plataformas digitais: os desafios da atualização da Lei do Inquilinato

Locação por temporada em plataformas digitais: os desafios da atualização da Lei do Inquilinato

Ler artigo →
Pensão alimentícia e desemprego: o valor da obrigação não desaparece com a perda do emprego

Pensão alimentícia e desemprego: o valor da obrigação não desaparece com a perda do emprego

Ler artigo →
Dignidade, identidade de gênero e os limites da discriminação: o que a Justiça mineira decidiu

Dignidade, identidade de gênero e os limites da discriminação: o que a Justiça mineira decidiu

Ler artigo →